Ney Santos assume a qualquer momento

Por Williana Lascaleia, da Redação Online

O Superior Tribunal Federal, STF, concedeu habeas corpus ao prefeito eleito de Embu das Artes, Ney Santos que deverá assumir a prefeitura a qualquer momento.
Atualmente a cidade é comandada pelo vice-prefeito Peter Calderoni. Ney, que teve liminar negado no início do mês, foi eleito com 79,4% dos votos válidos.
A decisão foi proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello e dizia “recolham o mandado de prisão ou, se cumprido, expeçam o alvará de soltura, a ser implementado com as cautelas próprias”.
Ney estava foragido desde 9 de dezembro quando teve um mandato de prisão expedido em seu nome na operação Xibalba sob acusação de fazer parte de uma facção criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
*Segundo o advogado Joel Matos Pereira, que falou com exclusividade ao site Informativo Taboão, para que Ney possa assumir precisa ainda ser expedido o contra-mandado de prisão que pode ser expedido a qualquer momento. Enquanto o contra-mandado não for expedido Santos continua como foragido.

Veja a decisão na integra

Em 7.2.2017; 3. Defiro a liminar pleiteada. Recolham o mandado de prisão ou, se já cumprido, expeçam o alvará de soltura, a ser implementado com as cautelas próprias: caso o paciente não esteja preso por motivo diverso da preventiva formalizada no processo nº 0008568-06.2016.8.26.0176, da Primeira Vara Judicial da Comarca de Embu das Artes/SP. Advirtam-no da necessidade de permanecer na residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade. 4. Sendo idêntica a situação dos corréus Ricardo Luciano Andrade dos Santos, Elaine Cristina de Jesus Pereira Santos, Kelvin Felipe dos Santos, Michele de Souza Lima, Eliane de Sousa Alves Machado, Elaine Alves dos Santos, Marcelo do Nascimento de Lima, Lourival da Silva Machado, Genival Oliveira dos Santos, Piter Aparecido dos Santos, José Claudio Nunes Pavesi, Claudivan Nunes Pavesi e Roberto Shigueru Yoshitake, estendo-lhes esta medida acauteladora, consoante o versado no artigo 580 do Código de Processo Penal.

*Atualizado as 18:12h

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